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Rio de Janeiro
setembro 25, 2018

Jurídico

A GREVE DOS CAMINHONEIROS E A HESITAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

                   Abordar-se-á neste texto, os aspectos constitucionais e legais referentes à greve e principalmente a ação permissiva e ilegal das autoridades e dos Agentes integrantes do Sistema de Segurança Pública.                     Inicialmente...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMBATE AOS PRIVILÉGIOS – Parte Final (exercentes de mandato...

                Na última parte do debate sobre privilégios na previdência social, discorro sobre a terceira categoria usualmente apontada como provocadora da falência do sistema previdenciário estatal. Os exercentes de mandatos eletivos,...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMBATE AOS PRIVILÉGIOS – Parte II (Militares)

Como previsto na coluna anterior, dou sequência aos três textos relativos aos potenciais privilegiados da proteção social brasileira. O primeiro texto abordou aspectos relevantes da proteção social dos servidores públicos. Agora,...

CÓDIGO DE ORDEM PÚBLICA – UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ DA POLICIAS OSTENSIVA E DA...

A elaboração de um Código de Ordem Pública propiciaria uma maior eficácia da atuação da Polícia Ostensiva na preservação da Ordem Pública? Com a existência deste Código, será que a Polícia...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMBATE AOS PRIVILÉGIOS – Parte I (Servidores Públicos)

Após o Carnaval, como costumeiramente observamos no Brasil, os velhos problemas ressurgem, superada a pausa da agenda política e econômica, tudo em prol da festa popular de maior relevo em nosso...

PROMOÇÃO POR BRAVURA E O MEDO DA MÍDIA, DOS POLÍTICOS E DAS ONGs

A carreira de Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro é verdadeiro sacerdócio. Além de enfrentar rotineiramente a morte, sofre com a incompreensão de parcela da sociedade influenciada por políticos...

ONDE ESTÁ O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA?

Nos últimos vinte anos, o Governo Federal, independente do grupo em poder, tem se manifestado pela necessidade de reformas previdenciárias, apontando, basicamente, um colossal descasamento entre receitas e despesas. O desequilíbrio...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – mentira ou verdade?

A iminência da aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma reforma no Sistema de Previdência no país tem despertado o interesse de todos. Muitos amigos têm dúvidas se tudo o que é...

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – uma sugestão de mudança para um regime Universal

1. Introdução Sabe-se que, dogmaticamente, os modelos previdenciários subdividem-se em dois moldes clássicos. O primeiro, originário do seguro social alemão do Século XIX, é desprovido de universalidade de cobertura, financiado por contribuições...

DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO-RECLUSÃO

Alinhando-se com o objetivo do portal de informação educativa EducandoSe, tentarei inicialmente desmistificar algumas ideias que se disseminam com grande rapidez pelas redes sociais. Uma das que mais fiquei impressionado foi a...

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